Básico sobre ações: O que são ações?

(Atualizado em 22 Setembro 2020)

Você provavelmente já ouviu uma definição popular do que é uma ação: “Uma ação é uma participação na propriedade de uma empresa. A ação representa uma reclamação sobre os ativos e lucros da empresa. À medida que adquire mais ações, a sua participação na empresa torna-se maior. “Infelizmente, essa definição está incorreta em alguns pontos principais.

Para começar, os detentores de ações não possuem as empresas; possuem ações das empresas que as emitiram. Mas as empresas são um tipo especial de organização porque a lei as trata como pessoas jurídicas. Por outras palavras, as empresas pagam impostos, podem emprestar, podem possuir propriedades, podem ser processadas, etc. A idéia de que uma empresa é uma “pessoa” significa que a mesma possui os seus próprios ativos. O conteúdo do escritório, desde mesas e cadeiras até aos computadores, pertence à empresa e não aos acionistas.

Esta distinção é importante porque a propriedade da empresa sobre os bens é legalmente separada dos bens dos acionistas, o que limita a responsabilidade tanto da empresa como do acionista. Se a empresa falir, um juiz pode ordenar que todos os seus ativos sejam vendidos – mas osativos pessoais dos acionistas não estão em risco. O tribunal não pode sequer forçar a vender as suas ações, embora o valor das mesmas tenha caído drasticamente. Da mesma forma, se um grande acionista falir, ele não pode vender os ativos da empresa para pagar aos seus credores.

O que um acionista detém são as ações emitidas pela empresa; e a empresa é quem possui os ativos. Então, se você possui 33% das ações de uma empresa, é incorreto afirmar que possui um terço dessa empresa; em vez disso, é correto afirmar que possui 100% de um terço das ações da empresa. Os acionistas não podem fazer o que quiserem com uma empresa ou com os seus ativos. Um acionista não pode sair com uma cadeira porque essa mesma cadeira pertence à empresa e não ao acionista. Esta diferença é conhecida como “separação de propriedade e controlo”.

Então, que vantagem temos em deter ações se elas não nos dão o direito de propriedade que pensavamos ter? Possuir açãos dá o direito de votar em reuniões de acionistas, receber dividendos (nome dado aos lucros da empresa) se e quando foremdistribuídos e dá-lhe o direito de vender as suas ações a outra pessoa.

Se possuir a maioria das ações, o seu poder de voto aumenta e faz com que possa controlar indiretamente a direção de uma empresa ao nomear o seu conselho de administração. Isto torna-se mais aparente quando uma empresa compra outra: a empresa adquirente não anda comprando o prédio, as cadeiras, os funcionários; ela compra todas as ações. O conselho de administração é responsável por aumentar o valor da empresa, e muitas vezes fá-lo contratando gerentes profissionais ou funcionários, como o Diretor Presidente ou CEO.

Para os acionistas ordinários, não ser capaz de gerir a empresa não lhes é de todo um grande problema. A importância de ser acionista é que tem direito a uma parte dos lucros da empresa, que, como veremos, é a base do valor de uma ação. Quanto mais ações possui, maior será a parcela dos lucros que obtém. Muitas ações, no entanto, não pagam dividendos e, em vez disso, reinvestem os lucros de volta para proporcionar um maior crescimento da empresa. Contudo, esses ganhos retidos vão-se refletir no valor da ação.

As ações são emitidas por empresas que pretendem aumentar o capital para aumentar o negócio ou realizar novos projetos. Existem importantes distinções entre comprar ações diretamente à empresa após emissão das mesmas (no mercado primário) ou adquiri-las a outro acionista (no mercado secundário). Quando a empresa emite ações, faz isso em troca de dinheiro.

As empresas podem, em vez disso, angariar dinheiro através de empréstimos, tal como um empréstimo feito junto de um banco, ou pela emissão de dívida, conhecida como títulos. As obrigações são fundamentalmente diferentes das ações de várias maneiras. Primeiro, os obrigacionistas são credores da empresa e têm direito a juros, bem como o reembolso do capital. Os credores recebem prioridade legal sobre outras partes interessadas em caso de falência e serão totalmente integrados se uma empresa for forçada a vender ativos para reembolsá-los. Os accionistas, por outro lado, são os últimos na fila e muitas vezes não recebem nada, ou meros centimos, em caso de falência. Isso implica que as ações são inerentemente investimentos mais arriscados que os títulos.

O mesmo é verdade no lado positivo: os detentores de títulos têm o direito de receber o retorno dado pela taxa de juros acordada pela caução, enquanto os acionistas podem aproveitar os retornos gerados pelo aumento de lucros, teoricamente até ao infinito. O maior risco atribuído às ações geralmente é recompensado pelo mercado. As ações históricamente dão um retorno de 8 a 10% anualizadas, enquanto os títulos retornam 5 a 7%.