Acionista (“shareholder”)


O que é um “Acionista”?

Um acionista pode ser qualquer pessoa, empresa ou outra instituição que possui pelo menos uma ação de uma empresa. Uma vez que os acionistas são proprietários de uma empresa, eles colhem os benefícios, que resultam do crescimento da empresa, na forma de aumento do valor das ações. Se a empresa tiver maus resultados, os acionistas podem perder dinheiro se o preço das suas ações diminuir.

Desarticulando o “Acionista”

Ao contrário dos proprietários de empresas individuais ou parcerias, os acionistas de uma empresa não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas da mesma ou outras obrigações financeiras. Isto significa que, se a empresa tiver maus resultados, os seus credores não podem exigir o pagamento das dívidas da empresa junto dos seus acionistas, tal como poderiam fazer juntos de proprietários de entidades de “capital fechado”.
De salientar que, ao contrário do que acontece noutros tipos de negócios, a gestão das empresas com acionistas depende de um conselho de administração e de uma gestão executiva para executar as coisas – ou seja, os proprietários reais, os acionistas, não têm muito a dizer nas operações do dia-a-dia do negócio .

Um acionista também pode ser designado por “stockholder”.

Direitos dos Acionistas

Apesar de não estarem envolvidos na maioria das decisões, os acionistas têm direitos, que são definidos no estatuto da sociedade e nos regulamentos. Os acionistas têm o direito de inspecionar os livros e registos da empresa ou processá-la por delitos dos diretores e funcionários, por exemplo. Os acionistas comuns também têm o direito de votar sobre assuntos mais importantes da empresa, tais como, quem é designado como membro do conselho de administração ou, por exemplo, se uma fusão proposta deve ser ou não ser realizada. Mais importante ainda, no caso de uma empresa liquidar os seus ativos, seja por falência ou dissolução, os seus acionistas têm direito a uma alocação proporcional do produto. No entanto, os credores, obrigacionistas e acionistas preferenciais têm prioridade sobre os acionistas comuns, nestes casos. Os acionistas também têm o direito de receber uma parcela de quaisquer dividendos que a empresa declare.

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Os acionistas também têm o direito de assistir presencialmente à reunião anual da empresa para saber mais sobre o desempenho da empresa ou ouvir a mesma por meio de conferência telefónica. Os acionistas comuns que não podem ou não desejam participar numa destas reuniões, para puderem exercer o seu direito de voto sobre um determinado assunto podem fazê-lo através do correio ou on-line. Os direitos específicos alocados aos acionistas ordinários e preferenciais estão descritos na política de gestão de cada empresa.

Acionistas comuns vs. acionistas preferenciais

Muitas empresas optam por emitir dois tipos de ações: comuns e preferenciais. Como as ações comuns tendem a ser mais baratas e mais abundantes do que as ações preferenciais, a maioria dos acionistas possui esse tipo de ações, o que significa que podem votar em assuntos da empresa e receber dividendos, no entanto, só recebem quando o conselho de administração julgar adequado o uso de fundos da empresa.

Enquanto os acionistas preferenciais não gozam dos mesmos direitos de voto que os acionistas comuns, as ações preferenciais normalmente pagam um dividendo maior do que as comuns. Além disso, os dividendos das ações preferenciais são garantidos e devem ser pagos anualmente antes de qualquer dividendo ser emitido para os acionistas comuns, tornando as ações preferenciais uma ferramenta de investimento mais útil para aqueles que procuram principalmente gerar lucros do seu investimento anual.