Dividendos: tudo o que precisa de saber

(Atualizado em 30 Março 2021)

Um dos temas mais frequentes dos investidores são os dividendos. Eles levantam muitas questões e são fator de decisão na hora de procurar ideias de investimento. É sempre bom ter uma renda extra sem ter que trabalhar e para muitos investidores os dividendos são o fator com mais peso nas suas decisões de investimento.

Vamos então abordar o assunto em detalhe porque os dividendos podem ser uma componente importante nos investimentos.

Neste Artigo:

O que é um dividendo?

Um dividendo é uma distribuição de parte dos lucros de uma empresa, decidida pelo conselho de administração, para uma classe dos seus acionistas. Os dividendos podem ser emitidos como pagamentos em dinheiro, como ações ou outros bens, embora o caso mais comum seja a distribuição de dinheiro pelos sócios.

Quando compramos ações de empresas, somos um dos seus donos (também chamados acionistas) e portanto temos direito a receber parte dos lucros que que a empresa distribui.

As empresas prestam serviços e vendem produtos com o intuito de obter lucros. O que fazer com esses lucros cabe então à administração da empresa que pode por exemplo optar por usar os lucros para expandir o negócio, investir em desenvolvimento de novos produtos, ou simplesmente distribuir os lucros aos donos da empresa, ou seja, pagar dividendos.

Como é feita a distribuição destes lucros

A taxa dos dividendos pode ser cotada em termos do valor que cada ação recebe (dividendos por ação, ou DPS (“dividend per share”), ou também pode ser cotada em termos de uma percentagem do atual preço de mercado, que é referido como a “Yield” dos dividendos.

Os resultados líquidos da empresa podem ser dados aos acionistas por meio de distribuição de lucros ou mantidos dentro da empresa como resultados acumulados. Uma empresa também pode optar por usar o resultado líquido para recomprar as suas próprias ações nos mercados abertos através de uma recompra de ações. Estas distribuições ou recompra de ações não alteram o valor intrínseco das ações da empresa. Os pagamentos de dividendos devem ser aprovados pelos acionistas e podem ser estruturados como um dividendo especial único ou como um “cash flow” contínuo para os proprietários e investidores.

dividendos

Os acionistas em fundos mútuos e em ETFs também têm o direito de receber dividendos acumulados. Os fundos mútuos pagam através dos juros e dividendos recebidos dos portfólios que detêm, na forma de dividendos, aos acionistas do fundo. Além disso, os ganhos de capital realizados das atividades de negociação da carteira são geralmente pagos (distribuição de ganhos de capital) como um dividendo no final do ano.

Quem tem direito a recebê-los?

Todo aquele que possua ações até ao ex date. O Ex-date é uma classificação em negociação de ações que indica quando um dividendo declarado pertence ao vendedor e não ao comprador. O termo significa literalmente “sem o dividendo” porque uma vez que uma ação é negociada ex-dividendo, o comprador não tem mais o direito de receber o dividendo mais recentemente declarado.

Por exemplo, se o ex-dividend date for no dia 1 de abril, quem for o titular das ações da empresa, no final desse dia, será elegível para receber o pagamento.

Que tipo de dividendos há?

Há principalmente dois tipos de dividendos: os extraordinários e os ordinários, os dividendos ordinários referem-se aos benefícios de um exercício, por exemplo os dividendos à conta do exercício 2020. Os dividendos extraordinários repartem-se sem ter relação com as contas do exercício, ou seja por algum facto extraordinário, como por exemplo a venda de uma filial ou uma parte da empresa.

Empresas que pagam dividendos

As start-ups e outras empresas de alto crescimento, como as da tecnologia ou da biotecnologia, raramente oferecem dividendos porque todos os seus lucros são reinvestidos para ajudar a sustentar um crescimento e uma expansão rápidas (por exemplo empresas como a Uber ou AirBnB). Empresas maiores, já estabelecidas, tendem a emitir dividendos regulares, na medida em que procuram maximizar a riqueza dos acionistas, noutras formas além do crescimento supranormal da empresa (por exemplo a Apple).

As empresas dos seguintes setores e indústrias têm, historicamente, as maiores “dividend yields”: indústria dos materiais básicos, petróleo e gás, setor bancário e financeiro, saúde e produtos farmacêuticos, serviços públicos, telecomunicações e REITs.

No caso Português, as empresas mais generosas de momento para com os acionistas são as seguintes:

  • CTT
  • Galp
  • REN
  • Sonae
  • EDP

Fundos focados em dividendos

Como vimos previamente, os mais recentes estudos indicam que não há qualquer diferença entre optar por receber dividendos ou não (pelo menos antes de impostos!). No entanto devo reconhecer que psicologicamente as coisas não são assim tão simples e os investidores não são computadores. Têm sentimentos e portanto receber dividendos, pode ajudar na paz de espirito e combater a desinquietação que se gera quando vemos os mercados entrar num ciclo de descida.

Por outras palavras, é mais fácil evitar vender quando o mercado está em baixa, sabendo que vamos receber os nossos dividendos.

Assim sendo, os fundos que pagam dividendos juntam o melhor de dois mundos: não temos que pensar em quais ações comprar e em analisar relatórios de empresas, e em simultâneo temos dividendos relativamente estáveis.

Para os índices mais amplos, como o ACWI (all country world index), o SP500 (ações americanas) ou o STOXX 600 (índice de ações da Europa), temos regra geral opção entre fundos que acumulam, e fundos que pagam dividendos.

(Leia também: ETFs “donos” do mundo)

Por exemplo para o FTSE100, a iShares disponibiliza o fundo iShares core FTSE 100, o qual pode ser comprado na versão que distribui dividendos ou na versão que acumula.

Leia também: ETFs de Acumulação vs Distribuição

Argumentos para distribuir lucros aos acionistas

O argumento a favor de uma política de distribuição de dividendos alega que os investidores têm mais incerteza quanto a receber ganhos provenientes do crescimento futuro e ganhos de capital( i.e., mais valias) do que a receberem pagamentos de dividendos atuais (e, portanto, certos). O principal argumento é que os investidores atribuem mais valor a um dólar de distribuições do que a um dólar de ganhos de capital esperados, mesmo que eles sejam teoricamente equivalentes.

Em muitos países, o rendimento proveniente das distribuições de lucros  é encarado como tendo uma taxa de imposto mais favorável do que a que incide sobre o rendimento ordinário. Os investidores que procuram cash-flows que lhes concedam uma vantagem fiscal podem olhar para ações com pagamento de dividendos, a fim de aproveitar a tributação potencialmente favorável. O efeito de clientela sugere que especialmente aqueles investidores e proprietários sujeitos a taxas marginais elevadas escolherão ações que pagam dividendos.

Se uma empresa tem uma longa história de pagamentos de dividendos passados, reduzir ou eliminar o montante habitual pode sinalizar para os investidores que a empresa poderia estar em dificuldades. Um aumento inesperado na taxa de dividendos pode ser um sinal positivo para o mercado.

Políticas de Pagamento de Dividendos

Uma empresa que os emite pode escolher o montante a pagar usando diferentes métodos.

• Política de distribuições estáveis: Mesmo que os lucros das empresas não estejam estáveis, a empresa preocupa-se em manter uma distribuição de rendimentos estável.

• “Payout Ratio” alvo: Uma política de dividendos estável poderia visar uma relação dividend-to-earnings de longo prazo. O objetivo seria atingir uma meta para este rácio, que, no fundo, traduz a percentagem de resultados líquidos que é distribuída aos acionistas sob a forma de dividendos. A ideia seria pagar uma percentagem estabelecida dos resultados, mas o pagamento da ação é dado numa quantia nominal em dólar que se ajusta à meta estabelecida.

• “Payout Ratio” constante: A empresa paga uma percentagem específica dos seus resultados a cada ano, e o valor deles varia, portanto, diretamente com os lucros.

• Modelo de dividendos residuais: Os dividendos são baseados nos ganhos deduzidos dos fundos que a empresa retém para financiar a parcela de capital do seu orçamento de capital e quaisquer lucros residuais são então pagos aos acionistas.

A Irrelevância dos dividendos

Os economistas Merton Miller e Franco Modigliani argumentaram que a política de dividendos de uma empresa é irrelevante e não tem efeito sobre o preço das ações de uma empresa ou sobre o seu custo do capital.

Suponha, por exemplo, que você é um acionista de uma empresa e que não gosta de sua política de distribuição de lucros. Se a distribuição de lucros da empresa for muito grande, o investidor pode apenas usar o excesso de dinheiro recebido e usá-lo para comprar mais ações da empresa. Se o valor recebido for muito pequeno, o investidor pode vender uma parte das suas ações junto da empresa para obter o cash-flow que deseja. Ou seja, em ambos os casos, quer o valor do seu investimento na empresa e quer o seu “dinheiro na mão” será exatamente o mesmo.

Concluíram então que os dividendos são irrelevantes, pois os investidores não se preocupam com a política de dividendos da empresa, uma vez que eles podem criar a sua própria, sinteticamente.

Deve-se notar que a teoria da irrelevância das distribuições apenas resulta num mundo perfeito com nenhuns impostos, nenhuns custos da corretagem, e ações infinitamente divisíveis.

Na verdade, receber dinheiro das empresas de que somos donos traduz-se no pagamento de impostos. E portanto provavelmente menores lucros do que se a empresa reinvestisse esse dinheiro.

Que relação há entre a cotação de uma ação e os seus dividendos?

Praticamente todos os índices, são um ex-dividendo. Isto significa que o dividendo se desconta do preço de cotação no dia que é distribuído, é algo muito lógico, já que esse dinheiro já não pertence à empresa e por tanto não deve fazer parte da sua capitalização.

Estas distribuições de lucro pelos sócios podem ser um bom presságio pois normalmente são sinónimo de saúde da empresa mas também podem querer dizer que a empresa já não tem mais por onde crescer e não tem mais onde gastar o dinheiro, dando-o portanto aos sócios.

Impostos sobre dividendos

Regra geral, os dividendos em Portugal são tributados à taxa base de 28%, no entanto, caso tenha baixos rendimentos pode ser mais vantajoso optar pelo englobamento.

Os dividendos distribuídos pelas empresas nacionais estão sujeitos a uma taxa de liberatória de 28%. A entidade que paga os dividendos é obrigada, no ato do pagamento, a reter a parcela correspondente à aplicação dessa taxa, que depois entrega diretamente ao Estado.

O investidor pode optar por englobar os dividendos recebidos nos restantes rendimentos. No entanto, é importante que verifique se a taxa a aplicar aos rendimentos englobados é ou não superior à taxa de imposto a que estão sujeitos os restantes rendimentos.

As ações nacionais estão parcialmente isentas de imposto. Apenas 50% dos dividendos são tributados.

Já no caso de empresas estrangeiras poderá ser sujeito a dupla tributação pelo que na maioria dos casos será mais vantajoso investir em fundos.

Em caso de dúvida consulte um contabilista ou os folhetos informativos do portal das finanças.